Ministro nega liminar em HC e mantém poder de investigação pelo Ministério Público

TST nega exame de rescisória motivada por questão processual

Jogador de futebol é condenado a pagar indenização a jornalista

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

União terá que indenizar a empresária Luiza Brunet por dano moral

TST firma precedente sobre condição para dissídio coletivo

Lula diz que já ganhou a eleição no 1º turno

Comparando-se a Jesus Cristo e a Tiradentes, mortos após a traição de amigos, o presidente Lula disse ontem que, apesar da gritaria e do "denuncismo" da oposição, "matará" a eleição presidencial já no primeiro turno, no próximo domingo.

Segunda Seção mantém bloqueio de bens do Grupo Avestruz Master

Foi rejeitado novo recurso interno apresentado ao STJ pelo grupo para que fosse reconhecida apenas a competência da 11ª Vara Cível de Goiânia (GO) para julgar processos referentes à situação financeira da empresa, já que ali foi homologado o plano de recuperação judicial da empresa.

Publicada decisão sobre turnos ininterruptos e horas extras

O Diário de Justiça traz na edição de hoje (1º),a publicação da decisão do processo que originou um dos principais entendimentos adotados, no ano, pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Amil terá de indenizar pais de criança morta enquanto aguardava autorização de atendimento

Inexistência de vontade leva à desconstituição de acordo

Justiça condena prestadora de serviço médico a custear terapia fotodinâmica

Nomeação para cargo em comissão não exige aprovação em concurso

Trancamento de inquérito. Crime de menor potencial ofensivo. Tipificação incerta. Artigo 77, parágrafo segundo, da Lei nº 9.099/95. Complexidade da causa. Investigações policiais.

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Banco terá de pagar multa de R$ 300 ao dia por mais de um ano

Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral

Juiz suspende júri por encontrar documento adulterado no processo

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

STF mantém preso chefe do tráfico na favela de Acari (RJ)